Projeto do prefeito Gilvan Ferreira prevê economia de R$ 5 milhões por ano com unificação de secretarias e digitalização de serviços públicos.
A Prefeitura de Santo André deu um passo decisivo para reorganizar sua estrutura administrativa. O prefeito Gilvan Ferreira (Cidadania) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a reestruturação de secretarias do governo municipal, com o objetivo declarado de reduzir gastos e ampliar a capacidade de investimento da administração. Segundo o Executivo, a medida deve gerar uma economia anual de R$ 5 milhões, valor que será direcionado a um projeto considerado estratégico para a saúde pública da cidade: o Super Especialidades, unidade voltada a consultas e exames pediátricos especializados.
A proposta chega à Câmara em um momento de reorganização mais amplo da gestão municipal, que já vinha avançando em frentes como a digitalização de serviços públicos por meio do programa Sem Papel. Para moradores e vereadores, a discussão que se abre agora é sobre o real alcance dessa reforma: ela vai de fato melhorar a eficiência da máquina pública ou trata-se apenas de uma reorganização burocrática sem impacto perceptível no dia a dia da população?
Como funciona a reestruturação proposta pelo Executivo
De acordo com o texto enviado à Câmara, a reforma administrativa prevê a incorporação de atribuições entre secretarias que atuam em áreas correlatas, eliminando sobreposições e integrando equipes que hoje funcionam de forma fragmentada. Uma das mudanças mais visíveis é a fusão da pasta de Cerimonial, Lazer e Gestão de Eventos com a Secretaria de Comunicação, que passará a se chamar Secretaria de Comunicação e Eventos. A ideia, segundo o governo municipal, é concentrar em uma mesma estrutura as atividades de comunicação institucional, organização de eventos e relacionamento com a população, tornando o planejamento dessas ações mais integrado.
Outra alteração relevante envolve a área de Receita e Captação de Recursos, que será incorporada à atual Secretaria de Administração e Finanças, formando a nova Secretaria de Finanças e Planejamento Estratégico. Com isso, planejamento estratégico, gestão financeira, arrecadação e captação de recursos passam a operar sob um mesmo guarda-chuva institucional, o que a Prefeitura espera que fortaleça a coordenação das políticas fiscais do município. Já as atribuições hoje vinculadas à Administração serão transferidas para a pasta de Inovação e Tecnologia, que se tornará a Secretaria de Administração, Inovação e Tecnologia, reunindo funções administrativas e tecnológicas em uma única área.
Em declaração sobre o projeto, o prefeito Gilvan Ferreira afirmou que a gestão tem trabalhado desde o início do mandato para construir uma Prefeitura mais moderna e eficiente, destacando que a reestruturação segue essa diretriz ao reduzir custos e fortalecer a integração entre as áreas. Para o Executivo, transformar economia em investimento é o objetivo central da medida, especialmente diante de projetos que exigem aporte de recursos relevantes, como é o caso do Super Especialidades.
O que é o Super Especialidades e por que ele depende dessa economia
O Super Especialidades é um projeto que pretende concentrar, em uma única estrutura, consultas e exames pediátricos especializados em áreas como cardiologia, gastroenterologia, oftalmologia, reumatologia, ortopedia, neurologia, hematologia, otorrinolaringologia e pneumologia, além de atendimento nutricional. A unidade vai ocupar um espaço atualmente desativado dentro do complexo da Fundação ABC, no local onde funcionava o antigo Instituto Ronald McDonald ABC, e integra um processo mais amplo de fortalecimento da rede pública pediátrica da cidade, iniciado com a concentração de atendimentos no prédio da Unidade de Pronto Atendimento Central.
A expectativa da administração municipal é entregar a unidade ainda neste ano, o que torna a aprovação da reforma administrativa uma peça importante para viabilizar o cronograma do projeto. Segundo a Prefeitura, o valor de economia projetado pela reestruturação das secretarias é equivalente ao investimento necessário para colocar o Super Especialidades em funcionamento, o que reforça a relação direta entre a medida administrativa e a entrega do equipamento de saúde.
Para que a proposta avance, o projeto agora depende da tramitação na Câmara Municipal de Santo André, onde vereadores vão analisar e debater os termos da reestruturação antes de uma votação. Esse tipo de medida costuma gerar debate entre os parlamentares, já que mudanças na estrutura de secretarias afetam diretamente cargos, comissionados e a distribuição de responsabilidades dentro do governo municipal. A expectativa é que a discussão avance nas próximas sessões, com a possibilidade de emendas ao texto original apresentado pelo Executivo.
A reforma administrativa de Santo André se insere em um movimento mais amplo de prefeituras brasileiras em busca de eficiência fiscal, especialmente diante da pressão por investimentos em áreas sensíveis como saúde e educação. Se aprovada, a medida deve servir como referência para outras cidades da região do Grande ABC que enfrentam desafios semelhantes na gestão de recursos públicos. Para a população andreense, o desfecho da votação na Câmara será decisivo para confirmar se a economia projetada vai, de fato, se converter em um novo serviço de saúde voltado às crianças do município, conforme prometido pelo Executivo.
Fontes consultadas:
https://www.dgabc.com.br/Noticia/4330002/gilvan-envia-a-camara-projeto-que-promove-reforma-administrativa-em-santo-andre
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
