O Consórcio Intermunicipal Grande ABC apresentou aos secretários municipais de Finanças a ampliação do uso do GovFácil, sistema que reúne informações fiscais e administrativas das prefeituras. A plataforma já é utilizada pela Prefeitura de Santo André e deverá ser disponibilizada aos demais municípios da região.
A iniciativa pretende criar uma base regional para o acompanhamento das contas públicas de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A apresentação foi divulgada em dez de novembro de dois mil e vinte e seis pelo Diário do Grande ABC.
De acordo com as informações publicadas, o GovFácil permite consultar indicadores como a arrecadação de impostos, as despesas com pessoal e os investimentos municipais em Saúde e Educação. A reunião com os responsáveis pelas Finanças das cidades marcou uma etapa de articulação regional para ampliar o uso da ferramenta.
O que o sistema poderá reunir
A proposta é concentrar em uma mesma plataforma dados que hoje estão associados às administrações de cada município. Com isso, o Consórcio poderá contar com uma visão integrada da situação fiscal das sete cidades, facilitando o acompanhamento da execução orçamentária e das principais áreas de gasto público.
Entre os dados previstos estão as receitas obtidas com impostos, os compromissos relacionados à folha de pagamento e os recursos destinados a serviços essenciais. Saúde e Educação aparecem entre os setores que poderão ter seus investimentos acompanhados por meio do sistema, conforme a apresentação divulgada.
Uma base comum também pode facilitar a leitura das diferenças entre as administrações municipais. A consulta organizada dos indicadores permite observar como cada prefeitura acompanha suas receitas, despesas e investimentos, sem retirar das cidades a responsabilidade pela gestão dos próprios orçamentos.
Integração entre as sete prefeituras
O protagonismo da iniciativa é do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, entidade que reúne os municípios da região em torno de ações e políticas de interesse comum. A adoção de uma ferramenta compartilhada para as contas públicas amplia a cooperação administrativa entre as prefeituras e cria uma referência regional para o acompanhamento fiscal.
Para os moradores, o tema tem relação direta com a continuidade e o planejamento dos serviços públicos. A arrecadação, as despesas com pessoal e os investimentos em Saúde e Educação influenciam a capacidade de cada município de manter políticas públicas e executar ações previstas em seus orçamentos.
A integração também pode fortalecer a transparência na gestão municipal ao organizar informações que interessam ao controle social. O acesso a indicadores fiscais em uma estrutura regional facilita a compreensão sobre as prioridades de cada cidade e sobre a evolução das contas ao longo da execução orçamentária.
A apresentação do GovFácil ocorre em um contexto de acompanhamento permanente da política e da administração pública regional. O Diário do Grande ABC, em sua editoria de Política, acompanha as decisões que envolvem o Consórcio e as prefeituras do Grande ABC.
Próxima etapa envolve expansão da ferramenta
O sistema deverá ser disponibilizado aos sete municípios, mas a divulgação consultada não detalha o cronograma de implantação, os custos, os contratos envolvidos, os critérios de acesso público ou quais cidades já formalizaram a adesão. Esses pontos serão necessários para esclarecer como a plataforma funcionará na rotina das prefeituras e de que forma a população poderá consultar os dados.
A expansão do GovFácil não deve ser confundida com iniciativas de digitalização de processos administrativos adotadas individualmente por uma prefeitura. Neste caso, a proposta apresentada pelo Consórcio está concentrada no monitoramento de informações fiscais e administrativas das cidades, com uma perspectiva regional.
Se implementada de forma integrada, a ferramenta poderá oferecer ao Consórcio e aos gestores municipais uma leitura conjunta das finanças do Grande ABC. Para a população, o principal efeito esperado é a possibilidade de acompanhar, de maneira mais organizada, a arrecadação, as despesas e os investimentos realizados pelas prefeituras.
