Segundo o advogado tributarista Leonardo Siade Manzan, na era da transição energética, o acesso à energia sustentável é um direito fundamental que deve ser garantido com base na legislação vigente. Compreender as obrigações e prerrogativas do consumidor, do empresário e do Estado é essencial para que a sustentabilidade energética se torne uma realidade acessível e equitativa.
Com o crescimento da demanda por fontes limpas e renováveis, entender como essa nova dinâmica impacta o cidadão é fundamental. A transição energética não é apenas uma tendência, mas uma necessidade estratégica para o desenvolvimento do país com responsabilidade ambiental e social.
O que é a transição energética e por que ela é importante?
A transição energética refere-se à substituição gradual das fontes fósseis por energias renováveis, como solar, eólica e biomassa. Essa transformação tem o objetivo de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, aumentar a eficiência energética e promover o desenvolvimento sustentável. Segundo Leonardo Siade Manzan, essa mudança afeta diretamente não apenas os consumidores finais, mas também os empresários que atuam no setor energético, seja na produção, na distribuição ou na comercialização de energia.
Os consumidores têm direitos assegurados por normas regulatórias e legais. Um dos principais é o direito à informação clara e acessível sobre a origem da energia fornecida, as tarifas aplicadas e os impactos ambientais do consumo. O direito ao acesso universal à energia sustentável também é protegido por princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade.
Como a legislação brasileira apoia a transição energética?
A legislação brasileira tem avançado significativamente na regulamentação do setor energético, especialmente no que diz respeito à geração distribuída, créditos de carbono, incentivos fiscais e linhas de financiamento para fontes renováveis. De acordo com o doutor Leonardo Siade Manzan, há uma série de dispositivos legais que garantem isenções fiscais e benefícios tributários para consumidores e empresários que investem em energia sustentável.
A melhor forma de garantir seu acesso à energia sustentável é conhecendo seus direitos e deveres, planejando investimentos e contando com orientação jurídica especializada. Nesse sentido, contar com profissionais experientes no ramo tributário e ambiental pode evitar riscos e maximizar os benefícios legais disponíveis. Para o advogado Leonardo Siade Manzan, um dos maiores desafios ainda é a falta de informação clara e acessível para a população sobre as possibilidades legais e fiscais que envolvem o uso de energia.
Quais são as perspectivas futuras para a energia sustentável no Brasil?
O futuro da energia sustentável no Brasil é promissor. O país possui grande potencial para produção de energia solar, eólica e biomassa. A expectativa é que, nos próximos anos, o investimento em infraestrutura e tecnologia aumente, tornando o acesso à energia limpa mais democrático. Conforme destaca o doutor Leonardo Siade Manzan, é essencial que o poder público continue promovendo políticas de incentivo à inovação, à inclusão social e à geração de empregos verdes.
Além disso, empresários que desejam atuar ou expandir sua presença no setor de energias renováveis devem considerar aspectos regulatórios e tributários desde o planejamento do negócio, garantindo conformidade e viabilidade a longo prazo. A colaboração entre governo, iniciativa privada e sociedade civil será determinante para o sucesso da transição energética.
Em suma, garantir o acesso à energia sustentável é uma missão coletiva que envolve responsabilidade, planejamento e conhecimento. Ao entender seus direitos e deveres, tanto consumidores quanto empresários podem contribuir de maneira ativa para um futuro mais limpo, seguro e justo. É importante a conscientização jurídica e fiscal como ferramenta essencial para o avanço da energia sustentável no Brasil.
Autor: Hahn Scherer
