O conceito de participações híbridas vem ganhando espaço no debate regulatório sobre fundos estruturados no Brasil, especialmente diante da evolução das normas que buscam ampliar a flexibilidade e a atratividade dessas estruturas. Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados e governança de investimentos, explica que a ideia consiste em combinar características de diferentes classes de cotas em um mesmo instrumento, permitindo maior personalização do perfil de risco e retorno. Essa abordagem, ainda em fase inicial de discussão no mercado nacional, pode representar um avanço significativo para investidores e gestores em busca de modelos mais adaptáveis.
A lógica das participações híbridas está em unir, em uma mesma cota ou participação, elementos típicos de classes seniores e subordinadas, criando um arranjo que equilibre segurança e potencial de ganho. Essa flexibilidade pode atrair diferentes perfis de investidores para um mesmo fundo, mantendo o alinhamento de interesses e otimizando a alocação de recursos. No entanto, para que esse modelo se consolide, é necessário definir critérios claros de governança, precificação e liquidação, evitando conflitos e garantindo transparência nas relações entre os participantes.
Participações híbridas: conceito e aplicação em fundos estruturados
O uso de participações híbridas em fundos estruturados busca responder a demandas específicas de customização de risco. Em modelos tradicionais, as cotas seniores priorizam a segurança, recebendo os fluxos antes das cotas subordinadas, que assumem o risco inicial de perdas. No formato híbrido, essas características podem ser combinadas de forma proporcional, permitindo que um mesmo investidor assuma parte do risco e, ao mesmo tempo, tenha prioridade em determinadas condições de pagamento. Rodrigo Balassiano ressalta que essa configuração exige regras precisas para definir os gatilhos de distribuição e amortização, de modo a preservar a coerência da estrutura.
Além de oferecer um leque maior de alternativas para investidores, as participações híbridas podem melhorar a eficiência de captação dos fundos. Ao flexibilizar a hierarquia de pagamentos e retornos, gestores podem atrair investidores que buscam retorno adicional sem abrir mão de certo nível de proteção. Essa flexibilidade é especialmente relevante em fundos que operam com ativos menos líquidos, como recebíveis corporativos, direitos creditórios complexos ou projetos de infraestrutura, onde o desenho do fluxo de pagamentos influencia diretamente a atratividade do produto.
Do ponto de vista operacional, a adoção desse modelo requer atenção redobrada à documentação do fundo. O regulamento deve descrever com clareza a metodologia de cálculo dos retornos, os mecanismos de proteção contra perdas e as condições para alteração das regras. Rodrigo Balassiano observa que a falta de detalhamento pode gerar disputas entre cotistas e dificultar a supervisão por parte do administrador e do custodiante, colocando em risco a credibilidade da operação.
Outro aspecto relevante é o enquadramento regulatório. No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda não possui normativos específicos para participações híbridas, o que implica a necessidade de adaptações às regras já existentes para classes de cotas. Esse cenário abre espaço para inovação, mas também exige cautela, já que modelos pioneiros tendem a enfrentar questionamentos jurídicos e operacionais. A experiência de outros mercados pode servir como referência, ajudando a identificar boas práticas e antecipar desafios que possam surgir durante a implementação.
Considerações finais
Os fundos estruturados com participações híbridas representam uma evolução no desenho de instrumentos financeiros, alinhando flexibilidade, personalização e eficiência de captação. Apesar de ainda estarem em fase de amadurecimento no Brasil, seu potencial de transformar a forma como o risco e o retorno são distribuídos é evidente. Rodrigo Balassiano conclui que, para que essa inovação regulatória se consolide, será necessário um esforço conjunto entre reguladores, gestores, administradores e investidores, garantindo que a criatividade na estruturação seja acompanhada de governança sólida e comunicação transparente. Essa combinação pode não apenas ampliar as possibilidades do mercado, mas também posicionar o Brasil como referência na criação de modelos de investimento adaptáveis às novas demandas globais.
Autor: Hahn Scherer
