Seduc-SP publica edital de consulta pública para que as comunidades escolares destas unidades debatam o tema até o dia 31 de julho
A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) divulgou nesta quinta-feira (18) que 15 diretores de escolas públicas estaduais da região manifestaram interesse em aderir ao modelo cívico-militar a partir de 2025, sendo sete em São Bernardo, três em Santo André, dois em Ribeirão Pires, dois em Diadema e um em São Caetano. A Pasta também anunciou que publicou um edital de convocação de consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação.
No total, 302 diretores de escolas no Estado manifestaram interesse. De acordo com a Secretaria, o plano é que 45 unidades iniciem o projeto no ano que vem – e que seja feito um monitoramento detalhado da implantação e uma avaliação para possível expansão nos próximos anos.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A partir do edital, até 31 de julho, as escolas devem organizar reuniões com pais e responsáveis para debater o novo modelo. As opiniões das comunidades escolares serão registradas entre 1º e 15 de agosto através da SED (Secretaria Escolar Digital). Podem participar pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos (ou seus familiares, em caso de abstenção) e professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais de 45 comunidades escolares manifestarem interesse, critérios de desempate serão utilizados, como a proximidade com outras unidades não participantes, número de votos válidos, a oferta de Ensino Fundamental e Médio e o índice de ausência dos alunos nas provas do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). As escolas selecionadas serão anunciadas até o final de agosto, e estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas escolas até o início de setembro.
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, com a Seduc-SP responsável pela seleção e formação dos professores. A Pasta afirma que o investimento será equivalente ao das unidades regulares, com um custo estimado de R$ 7,2 milhões para a contratação dos monitores, considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares.
O número de 15 diretores interessados na região ficou bem abaixo do total de 125 escolas do Grande ABC que estariam entre as elegíveis para o programa.
CONTRA
A subsede de Santo André da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) é contra a implantação do modelo.
“Querem impor a toque de caixa a implementação das escolas cívico-militares em São Paulo e querem fazer isso para doutrinar a nossa juventude, impedir a nossa organização e o nosso combate contra os ataques à educação. Querem reprimir não somente estudantes, mas também professores e funcionários, colocando a polícia dentro da escola e levando a violência policial para dentro da sala de aula. Não podemos permitir isso”, disse Maíra Machado, coordenadora da Apeoesp Santo André, em uma rede social.
